Você sabe exatamente quanto sua microempresa pode faturar sem perder esse enquadramento? Essa é uma dúvida que tira o sono de muitos empreendedores. Afinal, ultrapassar o limite pode mudar completamente a forma como você paga impostos e lida com a burocracia do seu negócio.

Entender o faturamento de microempresa não é só questão de cumprir a lei. É sobre planejar o crescimento da sua empresa de forma inteligente, saber quando vale a pena expandir e como se preparar para mudanças de categoria. Conhecimento aqui é literalmente dinheiro no bolso.

Neste guia, vamos conversar sobre os limites de faturamento, como calcular mês a mês, o que acontece se você ultrapassar e como manter tudo sob controle. A ideia é você terminar essa leitura sabendo exatamente onde sua empresa está e para onde pode ir. Então pega um café e vem comigo!

O que é faturamento de microempresa: conceito básico

Quando a gente fala sobre faturamento de microempresa, estamos falando da receita bruta que a empresa recebe em um determinado período. É o total de dinheiro que entra vendendo produtos ou prestando serviços, antes de descontar qualquer despesa, imposto ou custo.

Uma microempresa (ME) é uma categoria jurídica definida pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Para se enquadrar como ME, sua empresa precisa faturar até 360 mil reais por ano. Esse é o limite máximo. Passou disso, você deixa de ser microempresa e vira empresa de pequeno porte (EPP).

É importante não confundir faturamento com lucro. Faturamento é tudo que entra. Lucro é o que sobra depois de pagar todas as contas. Você pode ter um faturamento alto e lucro baixo se seus custos forem altos. Ou faturamento menor com lucro maior se trabalhar com margem boa. São conceitos diferentes.

O faturamento de microempresa também não é a mesma coisa que o capital social. Capital social é aquele valor que os sócios investem quando abrem a empresa. Já o faturamento é o resultado das operações do dia a dia. Uma empresa pode ter capital social baixo e faturamento alto, ou vice-versa.

Para calcular o faturamento, você soma todas as vendas ou receitas de serviços do período. Vendeu 1.000 reais em janeiro, 1.500 em fevereiro, 2.000 em março? Seu faturamento do trimestre é 4.500 reais. Simples assim. O que complica é manter esse controle organizado e saber quando está se aproximando dos limites.

A legislação define o faturamento pela receita bruta, que é o total das vendas sem descontar devoluções, impostos ou cancelamentos. Na prática, muitos sistemas já calculam isso automaticamente quando você registra suas vendas corretamente. Mas é fundamental entender o conceito para fazer o acompanhamento certo.

Limite anual de faturamento de microempresa

Vamos direto ao ponto: o limite anual de faturamento de microempresa é de 360 mil reais. Esse valor está definido na Lei Complementar 123/2006 e vale para todo o território nacional.

Esse limite de 360 mil reais por ano equivale a uma média de 30 mil reais por mês. Mas atenção: não é que você precisa faturar exatamente 30 mil todo mês. Você pode faturar 20 mil em um mês, 40 mil em outro, 25 mil no seguinte. O que importa é o total acumulado nos 12 meses não ultrapassar 360 mil.

Para empresas que estão começando, o limite é proporcional aos meses de atividade. Abriu a empresa em julho? Você tem 6 meses até dezembro. Seu limite naquele ano será proporcional: 360 mil dividido por 12, multiplicado por 6, dá 180 mil reais. No ano seguinte, aí sim o limite volta a ser os 360 mil completos.

É importante destacar que esse limite de faturamento de microempresa serve para definir se você pode ou não se enquadrar nessa categoria. Mas atenção: estar dentro do limite da ME não significa automaticamente que você está no Simples Nacional. São coisas relacionadas mas diferentes.

Você pode ser microempresa e optar pelo Lucro Presumido ou Lucro Real se quiser (embora na maioria dos casos o Simples seja mais vantajoso). E pode estar no Simples Nacional sendo MEI (até 81 mil por ano), ME (até 360 mil) ou EPP (até 4,8 milhões). O Simples abrange várias categorias de empresas.

Vale lembrar que o limite de 360 mil para microempresa não mudou há algum tempo. Já houve discussões no Congresso sobre aumentar esse teto, mas até o momento continua em 360 mil. Por isso é importante acompanhar notícias sobre mudanças na legislação que possam afetar seu planejamento.

Como calcular o faturamento mensal e anual

Calcular o faturamento de microempresa é mais simples do que parece. Você só precisa ter organização e método.

Para o faturamento mensal, some todas as receitas do mês. Vendeu produtos? Soma o valor total das vendas. Prestou serviços? Soma o valor total dos serviços. Teve outras receitas (como aluguel de equipamentos, por exemplo)? Soma também. O total é seu faturamento do mês.

Agora, atenção a alguns detalhes. Quando você emite uma nota fiscal mas o cliente vai pagar só daqui a 30 dias, essa venda conta no faturamento do mês em que a nota foi emitida, não no mês em que o dinheiro vai entrar. É o regime de competência - o que vale é quando a venda aconteceu, não quando você recebeu.

Para calcular o faturamento anual, existem duas formas principais. A primeira é somar todos os meses do ano civil (janeiro a dezembro). A segunda é considerar os últimos 12 meses, que é o método usado para verificar se você está dentro do limite da microempresa.

Vamos a um exemplo prático. Imagine que você está em junho de 2025 e quer saber se ainda está dentro do limite. Você soma o faturamento de julho/2024 até junho/2025. Esse total dos últimos 12 meses não pode ultrapassar 360 mil para continuar sendo ME. Não importa o ano civil, importa o período móvel de 12 meses.

Para empresas novas, o cálculo é proporcional. Abriu em março? Você soma março, abril, maio... até fevereiro do ano seguinte para completar 12 meses. Mas no primeiro ano civil (o ano em que você abriu), o limite é proporcional aos meses de operação.

Algumas vendas não entram no cálculo do faturamento para fins de limite da ME. Vendas canceladas e devolvidas são abatidas. Se você vendeu 10 mil em um mês mas teve 1 mil de devoluções, seu faturamento líquido é 9 mil. É importante registrar corretamente as devoluções para não inflar seu faturamento artificialmente.

Aqui vai uma dica de ouro: crie uma planilha simples ou use um sistema que mostre seu faturamento acumulado. Coloca o faturamento de cada mês e vai somando. Quando chegar perto dos 360 mil, você vai saber com antecedência e pode se planejar. Ser pego de surpresa no limite é uma dor de cabeça desnecessária.

O que acontece quando ultrapassa o limite

E se você ultrapassar o limite de faturamento de microempresa? Calma, não é o fim do mundo, mas tem consequências importantes.

Se você ultrapassar os 360 mil mas ficar abaixo de 432 mil no ano (que é 20% acima do limite), você vira empresa de pequeno porte (EPP) a partir do ano seguinte. Ou seja, você continua como ME no ano em que ultrapassou, mas no ano que vem já será EPP automaticamente.

Agora, se você estourar os 432 mil, a mudança é retroativa ao mês em que você ultrapassou. Você é desenquadrado como ME e vira EPP imediatamente. E aí precisa recalcular os impostos retroativamente, o que pode gerar um baita de um boleto para pagar.

Para quem está no Simples Nacional, ultrapassar 360 mil não te tira do Simples. Você continua no regime, só muda de faixa. O Simples vai até 4,8 milhões de faturamento anual. Então você pode crescer bastante e ainda manter as vantagens do regime simplificado.

O grande impacto de deixar de ser ME e virar EPP geralmente está nos impostos. Embora ambos possam estar no Simples, as alíquotas efetivas costumam ser diferentes. Além disso, algumas obrigações acessórias podem mudar. E se você tiver benefícios ou financiamentos exclusivos para microempresas, pode perdê-los.

Existe também a questão das licitações públicas. Microempresas têm preferência em certas licitações. Se você virar EPP, pode perder essa vantagem competitiva. Vale avaliar se isso afeta seu negócio antes de planejar um crescimento acelerado.

Uma estratégia que alguns empresários usam é desacelerar as vendas no fim do ano se estiverem muito perto do limite. Não é questão de parar de vender, mas de gerenciar melhor o timing. Se você está em novembro com 350 mil faturados e tem uma venda grande para fechar, talvez valha a pena deixar para janeiro do ano seguinte. É planejamento estratégico.

Mas atenção: nunca, jamais, em hipótese alguma, omita faturamento ou deixe de emitir nota para "não ultrapassar o limite". Isso é sonegação fiscal, crime grave com consequências severas. Se você está crescendo, ótimo! Abrace o crescimento e se adeque à nova categoria. É sinal de que seu negócio está dando certo.

Escolhendo o regime tributário ideal para sua ME

O faturamento de microempresa influencia diretamente na escolha do regime tributário. Vamos entender como fazer a melhor escolha.

O Simples Nacional é a opção mais comum para microempresas. Ele unifica oito impostos em uma guia só e geralmente tem alíquotas menores. Para a maioria das MEs, especialmente aquelas que estão começando e têm faturamento baixo, o Simples é imbatível.

As alíquotas do Simples são progressivas. Quanto mais você fatura, maior a porcentagem que paga. Mas existe um cálculo complexo que considera o faturamento dos últimos 12 meses. Para uma ME que fatura 180 mil por ano (metade do limite), a alíquota efetiva costuma ser bem mais baixa que para uma que fatura 350 mil.

O Lucro Presumido é outra opção. Nele, você paga IRPJ e CSLL sobre uma porcentagem presumida do seu faturamento (daí o nome). Paga também PIS, COFINS, ICMS ou ISS separadamente. Para algumas atividades com margem de lucro muito baixa, o Lucro Presumido pode sair mais barato que o Simples.

O Lucro Real geralmente não compensa para microempresas. Ele é mais complexo, exige contabilidade detalhada e costuma ser vantajoso só para empresas com prejuízo ou lucro muito baixo. A não ser que você tenha uma situação muito específica, Lucro Real não é indicado para ME.

Para decidir qual regime escolher, o ideal é fazer uma simulação. Um bom contador pega seu faturamento previsto, suas despesas, sua margem de lucro e calcula quanto você pagaria em cada regime. A diferença pode ser de milhares de reais por ano.

Alguns fatores que influenciam a escolha: tipo de atividade (comércio, indústria ou serviço), margem de lucro, se você tem muitos custos dedutíveis, se faz operações interestaduais. Cada negócio é único. Não existe resposta pronta, existe análise personalizada.

E lembra: a opção de regime tributário geralmente só pode ser feita em janeiro. Se você perder o prazo, fica mais um ano no regime atual. Por isso é importante fazer essa análise no final do ano anterior e já se programar para janeiro.

Como manter o controle do faturamento em dia

Controlar o faturamento de microempresa não precisa ser complicado. Com organização e ferramentas certas, vira rotina.

Primeiro passo: registre todas as vendas. Parece óbvio, mas tem empreendedor que vende no dinheiro e esquece de anotar. Toda venda, por menor que seja, precisa estar registrada. Seja em uma planilha, em um caderno (não recomendo, mas é melhor que nada) ou, idealmente, em um sistema de gestão.

Emita nota fiscal de tudo. Além de ser obrigação legal na maioria dos casos, a nota fiscal é seu comprovante de faturamento. Se você precisa provar quanto faturou, as notas são o documento oficial. E elas já entram automaticamente no cálculo porque a Receita Federal recebe cópia de todas.

Separe o dinheiro da empresa do dinheiro pessoal. Muitos pequenos empresários misturam tudo e depois não sabem quanto a empresa realmente faturou. Tenha uma conta bancária só para a empresa. Todo recebimento entra lá, toda despesa da empresa sai de lá. Isso facilita demais o controle.

Faça um acompanhamento mensal. No final de cada mês, some quanto você faturou. Anote em uma planilha. Vá acumulando mês a mês. Quando você estiver perto dos 360 mil, vai saber com antecedência e pode se planejar.

Use relatórios do seu sistema de vendas. Se você tem um PDV, uma loja virtual ou qualquer sistema de gestão, ele provavelmente gera relatórios de faturamento. Aprenda a usar esses relatórios. Eles mostram não só quanto você faturou, mas também tendências, sazonalidades, produtos que vendem mais.

Atenção especial aos últimos meses do ano. Muita gente relaxa no controle e de repente descobre em dezembro que ultrapassou o limite sem perceber. Novembro e dezembro merecem atenção redobrada, especialmente se você trabalha com vendas sazonais que aumentam no fim do ano.

Considere contratar um contador. Mesmo que sua empresa seja pequena, um contador ajuda muito no controle do faturamento. Ele recebe suas notas fiscais, apura os valores, te alerta quando está chegando perto dos limites e orienta nas decisões estratégicas.

Tenha um plano B. O que você vai fazer se ultrapassar o limite? Já conversou com seu contador sobre virar EPP? Sabe quanto vai impactar nos impostos? Ter isso planejado evita decisões desesperadas de última hora.

Diferença entre faturamento, receita e lucro

Muita confusão acontece porque as pessoas misturam esses três conceitos. Vamos esclarecer de uma vez por todas.

Faturamento é o total de vendas ou receitas de serviços. É tudo que você emitiu em notas fiscais no período. Vendeu 100 mil em produtos? Seu faturamento é 100 mil. Simples assim. É o número bruto, sem descontar nada.

Receita é praticamente sinônimo de faturamento no contexto empresarial. Quando você ouve "receita bruta", está se referindo ao faturamento total. "Receita líquida" seria o faturamento menos devoluções e cancelamentos. Mas no geral, faturamento e receita significam a mesma coisa.

Lucro é totalmente diferente. É o que sobra depois de pagar todas as contas. Você pega o faturamento, desconta o custo das mercadorias vendidas, desconta as despesas operacionais (aluguel, salários, luz, água), desconta os impostos. O que sobrar é o lucro. Muitas empresas faturam alto mas têm lucro baixo porque os custos são altos.

Vamos a um exemplo prático. Você tem uma loja e faturou 50 mil em um mês. Esse é seu faturamento. Você pagou 25 mil nas mercadorias que vendeu. Teve 10 mil de despesas (aluguel, funcionários, luz, internet). Pagou 5 mil de impostos. Sobrou 10 mil. Esse é seu lucro.

Para o enquadramento como microempresa, o que vale é o faturamento (receita bruta). Não importa se você teve lucro ou prejuízo. Uma empresa pode ter 360 mil de faturamento e prejuízo (se os custos forem maiores que o faturamento) e ainda assim continua sendo ME.

Essa distinção é fundamental na hora de fazer planejamento financeiro. Você pode estar faturando bem mas não tendo lucro suficiente para crescer. Ou pode estar com faturamento modesto mas lucro alto porque trabalha com margens boas. Acompanhe os dois números, não só o faturamento.

Planejamento tributário conforme o faturamento

À medida que o faturamento de microempresa cresce, o planejamento tributário se torna cada vez mais importante.

Quando você está começando e fatura pouco, o planejamento é simples: escolhe o Simples Nacional e segue o jogo. Mas à medida que o faturamento aumenta, vale a pena fazer simulações periódicas para ver se continua no regime ideal.

Existe um ponto de virada em que sair do Simples pode compensar. Geralmente é para empresas que faturam próximo ao limite superior (no caso da ME, perto dos 360 mil) e têm margens de lucro baixas. Mas isso varia muito por setor e tipo de atividade.

Algumas estratégias legais de planejamento tributário incluem: separar atividades em empresas diferentes (se fizer sentido para o negócio), aproveitar benefícios fiscais específicos do seu setor, organizar melhor as despesas dedutíveis. Mas atenção: planejamento tributário é diferente de sonegação. Sempre faça tudo dentro da lei e com orientação profissional.

Para microempresas que estão crescendo rápido, vale considerar quando é melhor virar EPP. Às vezes, aceitar o crescimento e se adequar à nova categoria traz mais benefícios que tentar se manter artificialmente abaixo do limite.

Revisar o planejamento tributário anualmente é essencial. A legislação muda, seu negócio evolui, o mercado se transforma. O que era ideal ano passado pode não ser mais agora. Dedique um tempo no final de cada ano para essa análise com seu contador.

Como o Apex Comércio ajuda no controle do faturamento

Para manter controle total sobre o faturamento de microempresa sem complicação, o Apex Comércio oferece as ferramentas que você precisa.

O sistema registra automaticamente todas as suas vendas. Cada vez que você faz uma venda no PDV, pela loja virtual ou por qualquer canal, o valor entra no seu faturamento. Não precisa ficar anotando em planilhas ou fazendo contas manuais. Tudo é contabilizado automaticamente.

O Apex mostra em tempo real quanto você já faturou no mês e no ano. Você acessa o painel e vê: "Este mês: R$ 28.500" e "Últimos 12 meses: R$ 245.000". Com essa informação na palma da mão, você sabe exatamente onde está em relação aos limites da microempresa.

Os relatórios de faturamento são completos e fáceis de entender. Você pode ver o faturamento por dia, semana, mês, trimestre ou ano. Pode comparar períodos para entender tendências. Consegue identificar seus melhores meses e se planejar para os sazonais.

A integração com a emissão de notas fiscais garante que seu faturamento está sempre correto. Toda nota emitida já conta automaticamente no faturamento. Nota cancelada? O sistema subtrai. Tudo organizado e preciso, sem margem para erro.

O Apex permite criar alertas personalizados. Você pode configurar para receber uma notificação quando atingir 80% do limite anual, por exemplo. Assim você não é pego de surpresa e tem tempo de se planejar caso esteja próximo de ultrapassar os 360 mil.

Para quem precisa prestar contas ao contador, o Apex facilita muito. Você exporta relatórios detalhados de faturamento em PDF ou Excel. Seu contador recebe tudo organizado e tem menos trabalho, o que pode até reduzir os honorários contábeis.

O sistema separa claramente o faturamento por tipo de operação. Vendas no balcão, vendas online, vendas para outros estados - tudo categorizado. Isso ajuda não só no controle do total, mas também em análises mais profundas sobre de onde vem seu dinheiro.

A segurança dos dados é garantida com backups automáticos na nuvem. Você nunca vai perder o histórico do seu faturamento. Precisa comprovar quanto faturou em um mês específico do ano passado? Está tudo lá, salvo e protegido.

O aplicativo mobile permite acompanhar o faturamento de qualquer lugar. Você está em casa no domingo e quer saber como foi a semana? Pega o celular, abre o app e vê todos os números. Controle total na palma da mão, a qualquer hora.

Com o Apex Comércio, você deixa de se preocupar se está controlando corretamente o faturamento de microempresa. O sistema faz isso automaticamente, com precisão e em tempo real. Você pode focar no que realmente importa: vender mais, atender melhor e fazer seu negócio crescer.

Pronto! Agora você sabe tudo sobre faturamento de microempresa. Conhece os limites, sabe como calcular, entende as consequências de ultrapassar e aprendeu como manter o controle.

O crescimento da sua empresa é um sinal positivo. Não tenha medo de crescer por causa dos limites de enquadramento. O importante é crescer de forma planejada, sabendo exatamente onde você está e para onde vai. Com informação e organização, você toma decisões melhores e aproveita todas as oportunidades.

Converse com seu contador, use boas ferramentas de gestão, acompanhe seus números de perto e planeje cada passo. Seu negócio tem potencial de crescer muito mais. Bora colocar tudo isso em prática e fazer sua microempresa prosperar!